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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:30
Carrefour indenizará empregada que tinha a bolsa revistada
Empregada, que teve sua intimidade exposta indevidamente por revistarem sua bolsa, ganhará R$ 5 mil reais de indenização por danos morais
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Outubro de 2021 - 11:24
Como ficou a aposentadoria do servidor com deficiência depois da reforma da previdência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 30 de Março de 2021 - 11:29
O militar pode receber abono de permanência?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Novembro de 2018 - 12:04
Existe Aposentadoria Especial Proporcional?
Parecer do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Março de 2023 - 10:36
Posso escolher as remunerações que entram no Cálculo da Média?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Setembro de 2021 - 15:53
Se eu excluir contribuições do cálculo da média posso usar o tempo em outro vínculo?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 10:43
Contribuição previdenciária sobre crédito de servidor reconhecido judicialmente entra no cálculo dos juros de mora
Os servidores ajuizaram cumprimento de sentença contra a União para receber valores referentes a diferenças de adiantamento do plano de cargos e salários.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 31 de Março de 2020 - 11:34
O Regime Próprio pode pagar auxílio doença em razão do Covid-19
Considerações do colunista Bruno Sá Freire Martins.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 15:35
Recurso de revista. Suspensão, e não extinção, da execução.
Execução fiscal da dívida ativa. Parcelamento especial.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 12:17
O recebimento de pensão por morte e remuneração está sujeito ao artigo 24 da Emenda Constitucional n.º 103/19?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Abril de 2021 - 12:53
Paridade e integralidade após a Emenda Constitucional nº 103/19
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 16:03
Companheira de médico que morreu no combate à Covid-19 receberá indenização
O valor da indenização foi fixado em R$ 16,6 mil.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2014 - 13:45
Prosegur é condenada por exigir de auxiliar autorização escrita para sair do trabalho
O fundamento da condenação foi o cerceamento da liberdade de locomoção, confirmado pelas testemunhas ouvidas no processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2012 - 12:45
Recurso de revista. Regime de compensação de jornada. Horas extras habituais.
Hora noturna reduzida. Prorrogação da jornada além das cinco horas da manhã.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 13:10
Anulada parte de regulamentação do serviço de micro-ônibus em Caxias do Sul
Na, ADIN proposta, o prefeito alegou que lei criou limitações à fixação da tarifa, hipóteses de indenizações indevidas a serem pagas pelo município e compensações de valores com créditos inexistentes
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 06 de Julho de 2021 - 11:42
As verbas rescisórias podem ser pagas com recursos previdenciários?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:26
A complementação da aposentadoria e a extinção do regime próprio
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 21 de Julho de 2020 - 13:32
Servidor eleito e filiação previdenciária após a Reforma da Previdência
Uma das questões mais polêmicas do regime previdenciário dos servidores públicos sempre residiu na filiação previdenciária deste quando ele é eleito para ocupar um cargo público no parlamento no na chefia do Executivo.
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Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 10:40
Motorista entregador será indenizado por transportar valores sem condições de segurança
A Turma reduziu de R$ 5 mil para R$ 2 mil reais a indenização que deverá ser paga ao motorista que era obrigado a transportar mercadorias em condições inseguras de trabalho
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Legislação » Clipping Jurid Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 11:49
Clipping de Legislação (18 a 20 de Dezembro de 2017)
Clipping de Legislação.